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28.10.2020

Lisboa: O poder de atracção da Cidade…

Jorge Catarino • Senior Partner

 

… remonta à sua fundação. A concentração de pessoas sempre gerou desenvolvimento, segurança, controlo, organização e poder. O crescimento das cidades/urbes deveu-se à oferta de condições de vida, de trabalho e, na era moderna, de lazer.
A atratividade das cidades depende, portanto, do que oferecem e das condições que dão ou prenunciam, para se instalarem pessoas, instituições públicas ou privadas.
Lisboa cedo se destacou, primeiro como importante centro nacional e mais tarde ibérico e mesmo mundial. Com maior ou menor crescimento ao logo dos tempos, Lisboa foi ganhando estatuto e importância estratégica no território. As melhores condições de trabalho ou a sua concentração, num país com um interior sempre pouco desenvolvido e dependente, foram razões decisivas no crescimento da cidade.
Por outro lado, a chegada de população à cidade sempre originou problemas de crescimento. Nos picos da imigração para a cidade, esta sempre absorveu mal, por impreparada e sem ter para oferecer as condições de alojamento que todos procuravam.
Olhando apenas para os últimos 100 anos confirmamos com maior rigor este facto. Os princípios republicanos que levaram à publicação em 1918 do primeiro incentivo à construção de “casas económicas”, despoletaram no século XX o apoio público à criação de condições de habitabilidade no país e em particular na capital.
Datam dos anos 30 os bairros económicos da Ajuda e do Arco do Cego, dos anos 50 outros bairros como o de Santa Cruz de Benfica, dirigidos à classe média e nalguns casos por profissão e dimensão dos agregados familiares (neste bairro para os engenheiros). Outras operações surgem de seguida e já em escalas maiores: Alvalade com o Plano de Faria da Costa, Olivais Sul, Chelas, Telheiras e programas SAAL e PER, onde só neste último se deram condições de habitação a 19.700 famílias.
Estes programas destinavam-se, maioritariamente, a resolver problemas com causas diversas, mas com o mesmo fim: dar habitação a quem já habitava a cidade, vindo geralmente do país rural e que não tinha uma habitação digna desse nome. Era a população sem meios que se instalava na cidade e nela criavam as condições para sobreviver: a atracção por uma cidade que produzia mais emprego que condições de habitação.
Os programas públicos resolviam parte dos problemas, mas foram sempre escassos face à procura. A instalação nas periferias da cidade acentuou-se, levando o problema para fora dos seus limites. A vinda directa de população para as periferias foi, entretanto, acompanhada pela saída de população da própria cidade que procurava melhores condições de vida, ainda que à custa do afastamento do local de trabalho. Nos últimos 30 anos Lisboa perde 300.000 habitantes (passando de cerca de 800 mil para 500 mil habitantes).
Esta situação é conhecida aquando da elaboração, em 2012, do PDM em vigor que coloca a reabilitação do edificado e a habitação como primeiros objectivos a atingir. Em paralelo, propõe a densificação da malha urbana por forma a permitir o aumento dos seus residentes e o acréscimo das condições de vida e trabalho, quer pelo aumento dos espaços verdes públicos e de lazer, quer pelas condições de trabalho e acessibilidade.
O poder de atracção da cidade não desapareceu, mas temos de a tornar acessível, quer para a sua própria sobrevivência, quer para satisfação de quem nela procura morar. O valor de venda das habitações ou mesmo o seu arrendamento, tornou-se incomportável para a maioria das famílias.
Esta necessidade de acolher mais residentes e as condições de acesso à habitação dão origem, pela primeira vez, a um programa de habitação para atrair população ao invés de se dirigir ao apoio à população residente.
E estes novos programas devem ter duas vertentes: a dos residentes permanentes e a dos residentes temporários, como sejam os estudantes. E devem ser ponderadas as condições de acesso, procurando por exemplo soluções já testadas nos bairros sociais e EPUL, com arrendamentos de longa duração e direito de propriedade plena ao fim desse tempo.
Também os modelos habitacionais devem ter outras características, face aos actuais, derivados de novas formas de habitar e trabalhar (no mesmo local) e às questões colocadas pela pandemia (necessidade de espaços exteriores). Tal como nos anteriores programas de habitação há que estudar as tipologias que se pretendem e não oferecer a casa financeiramente mais acessível e que depois não responde às reais necessidades de quem a vai habitar.
A arquitectura tem de encontrar soluções diversificadas (revejam-se os casos dos Olivais ou Telheiras) e a Câmara tem de voltar a encontrar a capacidade de executar que teve no passado e dar oportunidade aos privados de participarem neste desafio, apoiando os seus investimentos nesta área, com prazos compatíveis com o nível de urgência do desenvolvimento da cidade e antes que desapareça o…

…poder de atracção da Cidade.

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