Como as Cidades Têm de Mudar

Reflexão sobre um tema que nos interpela a todos: a transformação das nossas cidades.

As cidades estão em permanente evolução, são verdadeiros organismos vivos, pulsantes e dinâmicos.
No entanto, para direcionarmos essa mudança de forma eficaz, urge responder a uma questão fundamental: que visão temos para as nossas cidades? Que cidades queremos deixar às futuras gerações? Que modelos nos inspiram?

As cidades estão em permanente evolução, são verdadeiros organismos vivos, pulsantes e dinâmicos.
No entanto, para direcionarmos essa mudança de forma eficaz, urge responder a uma questão fundamental: que visão temos para as nossas cidades? Que cidades queremos deixar às futuras gerações? Que modelos nos inspiram?
Importa, antes de mais, compreender o que é inevitável e previsível no horizonte, de modo a acautelarmos o sucesso dessa transformação. Porque, convenhamos, a informação disponível é vasta e a certeza que dela emerge é cristalina: as cidades estão a mudar, mas temos de orientar essa mudança sob pena de se tornarem descaracterizadas, mutiladas e desprovidas de qualquer atrativo para os seus habitantes.
Eis um dado que nos deve fazer refletir profundamente: até 2050, prevê-se que 70% da população mundial resida em áreas urbanas. Imaginemos o impacto que isso terá: mais veículos, mais pressão nas infraestruturas e equipamentos, mais poluição, mais desafios, mas também, sejamos otimistas, mais oportunidades!

No caso específico de Portugal, temos assistido, nos últimos anos, a um crescimento populacional, impulsionado sobretudo pela imigração. Contudo, este crescimento não se distribui de maneira uniforme pelo nosso território. Bem pelo contrário, verifica-se uma acentuada concentração nas zonas costeiras, em detrimento das regiões do interior, que enfrentam um preocupante despovoamento.
De acordo com os dados mais recentes do Instituto Nacional de Estatística (INE), em 2023, a população residente em Portugal foi estimada em 10.639.726 pessoas, um aumento de 123.105 habitantes em relação a 2022.
Este crescimento deve-se principalmente ao saldo migratório positivo, ainda que o saldo natural (diferença entre nascimentos e óbitos) continue negativo.
O desenvolvimento urbano em Portugal aponta para uma concentração urbana de Caminha a Setúbal e ao longo da costa Algarvia.
Um interior disperso, mas não menos produtivo.
Uma grande área metropolitana, percorrendo o litoral centro e norte, com braços a entrarem pelo interior, com a coluna vertebral da Estrada Nacional N2 a unir esse interior.
As cidades assumirão as centralidades desta mega-urbe e terão de garantir a permanência das suas características mais marcantes e que fizeram delas os polos de atracção principal da sua existência.
E quais serão os impactos deste crescimento? Como lidaremos com o aumento da poluição, do consumo desenfreado de recursos e da produção exponencial de resíduos? Como encarar as consequências nefastas de um crescimento descontrolado, como o aprofundamento da desigualdade social, a escassez de habitação digna e a sobrecarga dos serviços e equipamentos públicos?

Devemo-nos, portanto, questionar: que visão temos para as nossas cidades em 2050? Ambicionamos lugares verdes e vibrantes, ou resignamo-nos a um cenário caótico de betão e poluição? As diferentes visões de futuro, desde cenários distópicos a utopias urbanas, abundantemente retratadas no cinema ou através de exercícios com recurso à Inteligência Artificial, são imagens facilmente acessíveis, simultaneamente fascinantes e assustadoras.
É neste contexto que surgem os 4 pilares fundamentais que devem nortear a mudança nas nossas cidades:
Sustentabilidade, Tecnologia, Comunidade e Oportunidade.

No que concerne à Sustentabilidade, urge reduzir a pegada ecológica das cidades, através do recurso a energias renováveis, da gestão eficiente dos recursos e da promoção da mobilidade sustentável.
Multiplicam-se os exemplos de iniciativas que podemos implementar, desde as coberturas verdes e hortas urbanas até aos sistemas de aproveitamento de água da chuva e construções ecológicas, passando pela iluminação pública alimentada por energias limpas e pela criação de mais espaços verdes, que contribuem para a melhoria da qualidade do ar, a redução do calor e o aumento do nosso bem-estar. Temos de atingir um equilíbrio entre a ocupação necessária e as alterações produzidas. A reabilitação urbana é um bom exemplo desse equilíbrio.

No domínio da Tecnologia, importa explorar o potencial das cidades inteligentes, através da implementação de sensores, aplicações e inteligência artificial para otimizar a gestão urbana.
Refiro-me a sistemas de transporte inteligentes, iluminação pública adaptável, recolha de resíduos automatizada e monitorização da qualidade do ar. Mas, concomitantemente, não podemos descurar a segurança cibernética e a proteção de dados, desafios cruciais na era das cidades inteligentes.

No que se refere à Comunidade, temos um papel fundamental a desempenhar: criar cidades mais inclusivas e participativas, com espaços públicos que promovam a convivência e a diversidade.
Temos de garantir o acesso a habitação condigna, escolas e hospitais de qualidade, centros culturais e espaços de lazer para todas as idades.
A comunidade deve ter uma participação ativa na tomada de decisões e na procura de soluções para os problemas urbanos.
A comunidade tem de ser mais informada, sensibilizada e consciente de que não cabe ao Estado atuar em todas as áreas, mas tem de apoiar e liderar.
A responsabilidade tem de ser partilhada e assumida por todas as partes. Cada um de nós tem de refletir sobre o seu papel na construção de cidades melhores e sentirmo-nos orgulhosos dos objectivos atingidos.

É tão importante a ação individual como a coletiva. Pode ser através de acções simples realizadas no dia a dia, como usar menos o carro, plantar árvores, separar o lixo ou participar de projetos de voluntariado. Temos de ensinar e adotar hábitos sustentáveis e apoiar iniciativas que promovam a transformação urbana e protejam o património.

Por último, no que concerne à Oportunidade, importa interiorizar que quanto mais tempo demorarmos a agir, menor será a probabilidade de sucesso na mudança.
Não somos um país rico, mas atuamos como tal.
Quanto mais adiamos, mais pagamos o preço da mudança.
Quando impomos ao Estado o critério do mais barato, seja na aquisição de bens ou serviços, estamos a optar pela falta de qualidade e durabilidade. Em visita de trabalho a Portugal um engenheiro suíço questionou-se se seriamos um pais rico quando viu como se tapavam buracos numa estrada. Nós não temos dinheiro para fazer mal várias vezes, dizia, temos de fazer bem de uma única vez. E tem razão.
A oportunidade de mudança implica meios financeiros, humanos, liderança, organização e planeamento.

Quando tivermos estes pilares bem assentes, então podemos criar modelos, ensaiar estratégias, criar visões, projetar, fazer opções!

Opções essas que podem passar:
- Pela colmatação do tecido urbano e a sua reabilitação, quando os meios são escassos e há que otimizar recursos;
- Pela construção em altura em zonas de expansão otimizando o uso do espaço urbano, reduzindo o consumo de energia, aumentando a permeabilidade dos solos e da produção agrícola (hortas urbanas);
- Pela utilização dos veículos elétricos e compartilhados, das bicicletas, dos teleféricos urbanos e dos percursos pedonais acessíveis, para reduzir a poluição;
- Pela valorização e aumento do espaço público. E aqui é exclusivamente aos municípios e à administração central que compete atuar - criar espaços públicos que atendam às necessidades de diferentes grupos da população, praças com Wi-Fi gratuito, parques com equipamentos de ginástica, cinemas ao ar livre e espaços para eventos culturais. As intervenções no espaço público são sempre alavancas da reabilitação da envolvente construída e social.

E para ilustrar o potencial transformador destas abordagens, falo-vos de três exemplos de cidades que se destacam a nível global por algumas das opções que fizeram: Curitiba (Brasil); Copenhaga (Dinamarca) e Singapura.

Curitiba:
• Transporte Público: Curitiba é pioneira em sistemas de Bus Rapid Transit (BRT), com faixas exclusivas e estações que agilizam as entradas e saídas dos autocarros. A cidade investe em transporte integrado, com uma rede que cobre grande parte do território, incentivando o uso do transporte público em detrimento do carro.
• Planeamento Urbano e Áreas Verdes: Curitiba tem um plano diretor que prioriza áreas verdes e parques, com o objetivo de preservar o meio ambiente e melhorar a qualidade de vida. A cidade implementou programas de reciclagem e gestão de resíduos que servem de modelo para outras cidades.

Copenhaga:
• Mobilidade Sustentável: Copenhaga é conhecida como a "capital mundial da bicicleta", com uma infraestrutura cicloviária extensa e segura. A cidade investe em energias renováveis e tem o objetivo de se tornar neutra em carbono em 2025.
• Qualidade de Vida e Espaços Públicos: Copenhaga investe em espaços públicos de qualidade, como parques e áreas de lazer, que incentivam a convivência e o bem-estar. A cidade tem um forte senso de comunidade e valoriza a participação dos cidadãos no planeamento urbano.

Singapura:
• Planeamento Urbano e Eficiência: Singapura é um exemplo de planeamento urbano eficiente, com uso otimizado do espaço e infraestrutura de alta qualidade. A cidade investe em tecnologia e inovação para melhorar a gestão urbana, desde o transporte público até à recolha de lixo.
• Cidades Jardins: Singapura aposta fortemente em áreas verdes, para compensar a grande carga de população urbana. Os "jardins da baía" são um ótimo exemplo dessa mesma aposta.
• Sustentabilidade e Inovação: Singapura investe em tecnologias verdes e soluções inovadoras para enfrentar os desafios da urbanização, como a gestão da água e a produção de energia.

Estes exemplos demonstram que é possível construir um futuro urbano mais sustentável e humano, alicerçado num planeamento estratégico, investimento em infraestrutura e participação ativa dos cidadãos.
E para que não restem dúvidas: não existem mudanças, nem opções eficazes sem um planeamento rigoroso.
Se o macroplaneamento deve ser da responsabilidade do poder central, com o apoio do poder local, já o planeamento municipal deve ser da exclusiva alçada do poder local.
Planear não é tarefa fácil. É um processo complexo, que envolve diversas áreas, disciplinas e especialistas e entidades oficiais...
Os procedimentos não são simples e tendem a complicar-se à medida que o conhecimento humano se aprofunda. Novos estudos tornam-se necessários, novas relações de causalidade emergem e os impactos das nossas ações tornam-se cada vez mais difíceis de prever. Mas, apesar da complexidade, não podemos paralisar nem fazer mudanças deixando tudo como está.
Como referido no início, as cidades estão em constante transformação, são organismos vivos. E essa mudança é impulsionada pelas pessoas, pelas suas escolhas, pelos seus desejos, muitas vezes sem que se apercebam da forma como as cidades, por sua vez, as moldam.
No final, todos temos de ser parte ativa dessa mudança. Mas qual o âmbito da intervenção de cada um dos actores? privados e público? Que visão temos para as nossas cidades? Estas são as questões que quem pretende liderar um município tem de saber a resposta.

(Texto apresentado na Faculdade de Arquitetura da Universidade de Lisboa, no dia 17.03.2025, em sessão organizada pelo Jornal Económico e Novobanco)